A Ancine se pronunciará sobre a fusão entre a AT&T e a Warner no segundo semestre

A diretoria de Ancine definiu um cronograma para a análise regulatória da fusão entre a AT&T e a Time Warner, que terá sete etapas e deverá ser concluída no segundo semestre de 2019.

A análise incluirá os seguintes passos: um processo de coleta de informações, uma etapa de pronunciamentos dos agentes de mercado afetados pela operação, a manifestação da Superintendência de Acompanhamento de Mercado, a aprovação do Ministério Público Federal, o endosso da Superintendência Executiva e a apreciação e decisão dos administradores da Ancine.  

Em 2017, a Ancine manifestou-se negativamente sobre essa fusão perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a agência a aprovou com reservas.

Nos Estados Unidos, a fusão já estava em vigor, mas espera-se uma conclusão final, que depende do Departamento de Justiça do Tribunal de Recurso (a fusão foi rejeitada na primeira instância legal).

Enquanto as sete etapas de análise a serem seguidas pela Ancine estão sendo cumpridas, a Anatel está preparando uma demonstração sobre os aspectos regulatórios da fusão entre a AT&T  e a Time Warner, que deve ser concluída no primeiro semestre do ano.

A Lei 12.485 de 2011 estabeleceu o modelo de TV por assinatura e previne a propriedade cruzada entre as empresas de distribuição e a produção de conteúdo.  No caso da AT&T, é o controlador da Sky no Brasil. Quanto a Time Warner (agora Warner Média), ela é dona dos canais da Turner (CNN, Cartoon, TNT, entre outros) e da HBO. A discussão é se o desempenho desses canais no Brasil está em conflito com o desempenho da empresa como distribuidora.