Anatel discutirá abertura de processo de caducidade da Oi

Oi

A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na quinta-feira passada, dia 31 de agosto, que vai analisar a abertura de processos de caducidade de concessão e de cassação das autorizações da operadora de telecomunicações Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado.

Em comunicado, Anatel informou que a medida foi proposta pelo Coordenador do Núcleo de Ações, Conselheiro Igor de Freitas.  Segundo o regulador brasileiro, após 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a Assembleia Geral de Credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, “até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos”.

Para Anatel, um desfecho negativo do processo de recuperação judicial “passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou na passada sexta-feira (1 de setembro) que não é possível prever um prazo para a conclusão do processo.

A Oi divulgou um comunicado alegando que vem mantendo a Anatel informada sobre seus indicadores operacionais e financeiros, “que vêm evoluindo positivamente ao longo do de seu processo de recuperação judicial”.

A empresa disse ainda que “desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada porque não foi notificada. Tão logo a Oi tenha acesso ao processo apresentará todas as informações e esclarecimentos”.

O pedido de recuperação judicial da Oi foi o maior registrado no Brasil, envolvendo mais de R$ 60 bilhões em dívidas (€17,4 bilhões).

Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedInEmail this to someonePrint this page