Brazilian Senate approves the tax on streaming services like Netflix

O Senado do Brasil aprovou na quarta-feira (14) um projeto que inclui plataformas como Netflix e o Spotify na lista de serviços que podem ser tributados, com alíquota de 2%, com o ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

A cobrança do imposto é feita diretamente sobre as empresas, que devem repassar o custo aos consumidores. O imposto, no entanto, não incidirá em livros, jornais e periódicos disponibilizados pela internet, informa o jornal O Globo.

A proposta – aprovada por 63 votos a favor e 3 contra – segue agora para a sanção do presidente brasieiro Michel Temer e entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

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