Comissão Europeia investiga compra da Portugal Telecom pela Altice

A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre o processo de compra da Portugal Telecom pela Altice. Em comunicado, a organismo alega que a Altice violou as regras da União Europeia ao concretizar a compra da PT antes da notificação ou autorização por parte da Comissão.

A Comissão considera que “o acordo de compra celebrado entre as duas empresas colocou a Altice em posição de exercer uma influência decisiva sobre a PT Portugal antes da notificação ou autorização da operação e que, em certos casos, a Altice exerceu efetivamente uma influência determinante sobre a PT Portugal”.

O executivo comunitário adverte então que, “se vier a concluir que a Altice concretizou a operação antes da sua notificação ou antes da adoção da decisão de autorização, poderá impor uma multa até 10% do volume de negócios mundial anual da Altice”.

Em comunicado, Altice disse que “não concorda com as conclusões preliminares da Comissão Europeia e irá apresentar uma resposta completa a contestar todas as objeções”.

Em dezembro de 2014, a Altice celebrou um acordo com a operadora brasileira Oi para adquirir o controle da Portugal Telecom. Em fevereiro de 2015, a empresa notificou à Comissão dos seus planos de aquisição.

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