Governo do Brasil estuda novo imposto sobre Netflix

De acordo com o colunista do UOL Ricardo Feltrin, o governo federal estuda cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix, depois de ter aprovado, em dezembro, a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming.

O governo deve decidir como vai taxar a Netflix (e outros serviços de streaming). Se pela cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou por meio de uma taxa sobre a remessa dos lucros.

Se decidir cobrar o Condecine, por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema), o governo cobraria R$ 7.291 (€ 2.204) por cada produto estrangeiro em seu catálogo com duração superior a 50 minutos e uma taxa extra de mais de R$ 1.822 (€551) por episódio de série estrangeira.

Por cada titulo nacional a cobrança seria R$ 1.458 (€441) por filme, R$ 364 (€110) por capítulo. Se a Ancine obtiver aprovação para isso, a estimativa é que governo arrecade algo em torno de R$ 300 milhões (€91 milhões) até 2022 somente da Netflix.

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