Justiça manda Net reduzir valor da assinatura por corte de canais abertos

A Justiça de São Paulo determinou que a Net, principal operadora de TV paga do Brasil, conceda desconto de R$ 7,50 a uma cliente por causa da saída de Record, SBT e RedeTV de sua grade de canais.

A operadora também deverá descontar o valor cobrado a mais desde o corte das emissoras, que aconteceu no dia 30 de março.

De acordo com o juiz Eduardo Francisco Marcondes “houve uma redução do serviço”, pois o sinal dos canais “deixou de ser entregue à parte autora, que continuou pagando o mesmo preço à parte ré”.

A decisão estabelece um preço de R$ 2,50 por cada canal. Segundo Marcondes, apesar de decidir favoravelmente sobre a redução do valor das faturas, não será restabelecida a transmissão dos canais para a cliente.

“À míngua de informações sobre o valor desse serviço, arbitro essa redução em R$ 7,50 por mês, correspondendo R$ 2,50 ao corte de cada uma das três emissoras. Assim, o preço da assinatura mensal deve ser reduzido nesse valor, até que o sinal dessas emissoras seja restabelecido para a parte autora”, disse o juiz na sentença.

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