Tag Archives: imposto

Senado do Brasil aprova cobrança de imposto sobre serviços de streaming como Netflix

O Senado do Brasil aprovou na quarta-feira (14) um projeto que inclui plataformas como Netflix e o Spotify na lista de serviços que podem ser tributados, com alíquota de 2%, com o ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos municípios e do Distrito Federal. A cobrança do imposto é feita diretamente sobre as empresas, que [...]

Mais estados brasileiros recebem aumento de imposto sobre Internet e TV por assinatura

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou mais estados brasileiros a terem aumento nas suas taxas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente aos serviços de acesso à Internet e TV por assinatura. A primeira leva de localidades com aumento de impostos foi anunciada no meio deste mês, para entrar em [...]

Câmara dos Deputados do Brasil aprova projeto que tributará Netflix

O plenário da Câmara dos Deputados brasileira aprovou ontem (10) o texto-base de um projeto de lei complementar que colocará o Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que hoje estão sem obrigatoriedade de pagamento, como serviços de Internet, o que inclui o serviço de streamming de vídeos Netflix. Com alíquota mínima de 2%, o imposto [...]