Motion Picture Association quer bloquear sites de conteúdo pirata no Brasil

A Motion Picture Association, entidade que defende os interesses dos estúdios cinematográficos norte-americanos, pediu durante audiência pública na Câmara dos Deputados brasileira sobre regulamentação de neutralidade de rede que o bloqueio de sites com conteúdo pirata seja uma das exeções ao princípio, previsto no Marco Civil da Internet.

Segundo o vice-presidente da entidade (que tem escritório no Brasil) Ygor Valério, o país tem 50 sites de conteúdo audiovisual violadores de direitos autorais, com mais de 13 mil títulos nacionais e extrangeiros que somaram um bilhão de visitas no primeiro semestre de 2015. Ele afirmou ainda que o bloqueio deste tipo de site tem sido eficaz na Europa, e desde a implementação da medida o acesso migrou e aumentou a audiência dos portais legais.

Por sua vez, representantes do Sindtelebrasil (sindicato que representa empresas de telecomunicações), do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concordam que as exceções para rompimento da neutralidade sejam aplicadas mais especificadamente em casos de ameaça à segurança, estabilidade e funcionalidade das redes de telecomunicações, como por exemplo spam e ataques cibernéticos.