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Sky recebe multa de R$ 10 milhões por prática de venda casada

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou uma multa de R$ 10 milhões (€2,5 milhões) à operadora de TV por assinatura Sky por prática de “venda casada”. A infração foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (23). Segundo o regulador brasileiro, a operadora estava oferecendo um plano disponível somente para aqueles que aderissem ao serviço de assistência técnica. Segundo informa o site Tele.Síntese, ao solicitar o cancelamento da assistência, o cliente era transferido para outro plano, com menos canais. A Anatel entende que isso caracteriza venda casada, pois a operadora não deu ao cliente a opção de adquirir o produto desejado.

O relator do processo, Aníbal Diniz, não concordou com a avaliação da área técnica e contestou a prática de venda casada. Segundo ele, se tratou de uma oferta combinada ou promocional. Em voto separado, o conselheiro Otávio Rodrigues defendeu a prática de venda casada. O conselheiro Leonardo de Morais e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, acompanharam o voto divergente. A Sky é a principal operadora de DTH do Brasil com 5,3 milhões de assinantes.