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Compra de Time Warner pela AT&T / Sky já está no Conselho da Anatel

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O pedido de anuência prévia formulado pela AT&T -dona da Sky no Brasil- para incorporar os estúdios da Time Warner e que já teve a operação aprovada pelos reguladores norte-americanos, finalmente avançou na Anatel, e o processo está para ser decidido pelo Conselho Diretor. O relator sorteado para analisar a matéria é o conselheiro Vicente Aquino. 

A compra dos estúdios pela AT&T, embora tenha sido realizada no exterior, precisa da aprovação da Anatel, visto que a Sky é operadora brasileira. E o caso está sendo analisado também sob a ótica da Lei do SeAC (Lei do Serviço de Valor Adicionado), a mesma que está provocando a guerra de pareceres para os canais Fox+, que está vendendo seus canais lineares pela internet sem cumprir as regras dessa legislação. Inicialmente, pretendia-se que os dois casos tivessem tramitação conjunta, mas o processo da AT&T, além de ser diferente ao dois canais Fox+, pois é pedido de anuência prévia, ele é bem mais antigo na Anatel.

O anúncio de compra dos estúdios Time Warner pela gigante norte-americana foi feito em 2016, pela quantia de USD 85 bilhões. Dois anos depois, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que atua sobre a defesa da concorrência, aprovou a operação sem qualquer restrição. No Brasil, o Cade, órgão de defesa da concorrência, aprovou a operação, com algumas restrições, em 2017. A Anatel, por sua vez, emitiu uma cautelar  mantendo a separação dos dois grupos até que fosse tomada uma decisão final, que está prestes de acontecer.