A Globo anunciou nesta quinta-feira, 2 de julho, que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. O grupo rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada. A decisão vale para a TV aberta e para os canais do grupo na TV por assinatura, o SporTV e o Premiere.
Em comunicado oficial, a Globo afirma que, em seu entendimento, o contrato foi violado em 1° de julho, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso – a exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No último dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. Assim, o Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida no Maracanã. No entanto, a Globo entende que a Medida não poderia alterar um contrato que foi celebrado antes de sua edição e que é protegido pela Constituição. A emissora, então, optou pela rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca.
Apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada “em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes”, conforme diz o comunicado. Por fim, o texto divulgado pela emissora ainda afirma: “O futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.
Na página do Premiere, o grupo afirma que a exibição dos campeonatos estaduais retornará gradativamente, de acordo com a determinação de cada estado município e orientações dos respectivos clubes e federações. No entanto, afirma que o Premiere não exibirá a reta final do Carioca 2020, esclarecendo que o contrato firmado entre a Globo e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e os Clubes para a transmissão do Campeonato foi rescindido.